08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018722-54.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 842) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: GIANI FIGUEIREDO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 842
04/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANI FIGUEIREDO DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
17/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9436350 Situação: Baixado.
11/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 09:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:51

Determinada a citação
19/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:41

Alterado o assunto processual
19/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANI FIGUEIREDO DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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