15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5053672-51.2022.8.24.0023, 5039918-87.2022.8.24.0008 e 5011947-17.2024.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira.

Agravo de Instrumento Nº 5054177-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: SIDNEI ZELINSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
31/07/2025 18:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Complementar ao evento nº 11
31/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 16:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03012851320188240023/SC
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
28/07/2025 12:12

Concedida a tutela provisória
11/07/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
11/07/2025 20:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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