15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5053672-51.2022.8.24.0023, 5039918-87.2022.8.24.0008 e 5011947-17.2024.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira.

Agravo de Instrumento Nº 5014352-58.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO AGRAVADO: CLAUDEMIR BRANCO BIANCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
27/03/2025 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Complementar ao evento nº 17
27/03/2025 11:35

Decisão interlocutória
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 14:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50739166920208240023/SC
14/03/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 00:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
14/03/2025 00:04

Concedida a tutela provisória
07/03/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - (GPUB0102 para GPUB0301)
07/03/2025 07:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
07/03/2025 07:54

Determina redistribuição por incompetência
06/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
06/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:54

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Gratificações e Adicionais
05/03/2025 17:02

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
28/02/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
28/02/2025 18:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061014-06.2025.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Sidnei Pinto

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5022872-26.2024.8.24.0005

Joao Claudomir Bege

Neon Pagamentos SA Instituicao de Pagame...

Advogado: Mauro Freitas Gauland

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5001850-34.2023.8.24.0008

Sidnei Cipriani

Egon Schweigert Comercio de Automoveis L...

Advogado: Rubens Mette

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5018789-45.2025.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Aguinaldo da Silva Mendonca

Advogado: Gildo Teofilo Ferreira Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5006548-53.2024.8.24.0039

Patricia Vieira Cemin

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2024 15:12

Exibir Processo