16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5022872-26.2024.8.24.0005/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)RECORRIDO: JOAO CLAUDOMIR BEGE (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022872-26.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JOAO CLAUDOMIR BEGEADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359)RÉU: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
03/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
03/09/2025 09:21

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 793
09/06/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 14:51

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (21/05/2025). Guia: 10455140 Situação: Baixado.
22/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10455140, Subguia 5452658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.214,56
21/05/2025 13:31

Link para pagamento - Guia: 10455140, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5452658&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5452658</a>
21/05/2025 13:31

Juntada - Guia Gerada - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 10455140 - R$ 1.214,56
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:06

Juntada de Petição
11/04/2025 15:17

Despacho
11/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/04/2025 14:30. Refer. Evento 14
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição
08/04/2025 18:59

Juntada de Petição
25/02/2025 11:37

Juntada de Petição
25/02/2025 11:36

Juntada de Petição - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
14/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 12:14

Juntado(a)
03/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/01/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:27

Juntado(a)
31/01/2025 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2025 18:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/04/2025 14:30
31/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:10

Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:34

Despacho
05/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/12/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CLAUDOMIR BEGE. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CLAUDOMIR BEGE. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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