17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002309-68.2025.8.24.0007/SC AUTOR: IRENE SCHULTZADVOGADO(A): BRUNO BALDUINO SEWALD NETO (OAB SC062364) DESPACHO/DECISÃO I.

Considerando a contestação apresentada no evento 33, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

II.

No mesmo prazo concedido, a parte autora deverá esclarecer se houve o restabelecimento do fornecimento do medicamento, conforme requerido pelo Ministério Público no evento 31, requerendo o que entender de direito.

III.

Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Cumpra-se.
18/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
28/04/2025 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:48

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 18:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:51

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE SCHULTZ. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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