TJSC - 5092993-93.2022.8.24.0023

17/06/2025 17:59

Baixa Definitiva

17/06/2025 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

17/06/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

17/06/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: POSTO PLANALTO LTDA

17/06/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AUTO POSTO RINCAO LTDA

23/05/2025 17:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/05/2025 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

23/05/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

17/05/2025 04:14

Transitado em Julgado

16/05/2025 17:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50929939320228240023/TJSC

04/10/2023 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

04/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6227672, Subguia 3234711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

27/08/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 6227672 Situação: Em aberto.

25/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/08/2023 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6227672, Subguia 3234711

16/08/2023 17:38

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO RINCAO LTDA - Guia 6227672 - R$ 635,09

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/07/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 17:19

Denegada a Segurança

18/04/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50580303120228240000/TJSC

20/02/2023 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50580303120228240000/TJSC

02/02/2023 17:31

Conclusos para julgamento

09/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2022 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 20/10/2022

20/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 16:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2022 11:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50580303120228240000/TJSC

10/10/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

10/10/2022 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 15 Número: 50580303120228240000/TJSC

06/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis

06/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 16:08

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/10/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4345106, Subguia 2301139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/10/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4230824, Subguia 2301144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

29/09/2022 17:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4230824, Subguia 2301144

29/09/2022 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4345106, Subguia 2301139

29/09/2022 17:46

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO RINCAO LTDA - Guia 4345106 - R$ 583,58

26/09/2022 02:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4230824, Subguia 2244443

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 18:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2022 18:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4230824, Subguia 2244443

12/09/2022 18:52

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO RINCAO LTDA - Guia 4230824 - R$ 59,14

08/09/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022 18:54

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2022 14:02

Conclusos para despacho

19/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

19/08/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4036951, Subguia 2151746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,00

18/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 10:14

Juntada de Petição

11/08/2022 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4036951, Subguia 2151746

11/08/2022 14:55

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO RINCAO LTDA - Guia 4036951 - R$ 280,00

11/08/2022 14:55

Juntada de Certidão

11/08/2022 14:55

Distribuído por sorteio