TJSC - 0307135-21.2017.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 18:05
Baixa Definitiva
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08/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8720220, Subguia 4459369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2024 18:34
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEFP
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04/09/2024 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, Guia 8720220, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
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04/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 18:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI - Guia 8720220 - R$ 55,59
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04/09/2024 18:34
Custas Satisfeitas - Parte: ZEN S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
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20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE
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20/08/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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25/06/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 17:54
Determinado o Arquivamento
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07/06/2024 16:07
Conclusos para decisão
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05/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2024 14:14
Juntada de Petição
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:56
Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 03071352120178240011/TJSC
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307135-21.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) APELADO: ZEN S.A.
INDUSTRIA METALURGICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307135-21.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) APELADO: ZEN S.A.
INDUSTRIA METALURGICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/07/2020 16:45
Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
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30/07/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
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23/06/2020 01:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/06/2020 19:30
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.20.10021597-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/06/2020 19:16
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22/05/2020 20:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3308 Página:
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21/05/2020 19:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para se manifestar acerca do recurso de apelação de pp. 547-562, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC)
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21/05/2020 17:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para se manifestar acerca do recurso de apelação de pp. 547-562, no prazo de 15 (quinze) dias.
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05/05/2020 10:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.20.10016722-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/05/2020 09:52
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30/03/2020 21:41
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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22/03/2020 12:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/02/2020 19:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250 Página:
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26/02/2020 19:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial formulada por ZEN S.A. Indústria Metalúrgica para, com fulcro no art. 165 do Código Tributário Nacional, condenar o SESI/SC
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12/12/2019 15:06
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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12/12/2019 15:06
Certificado a publicação e registro da sentença
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12/12/2019 15:06
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial formulada por ZEN S.A. Indústria Metalúrgica para, com fulcro no art. 165 do Código Tributário Nacional, condenar o SESI/SC - Serviço Social da Indústria à repetição do ind
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26/06/2018 13:42
Conclusos para decisão interlocutória
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14/02/2018 14:28
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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09/02/2018 21:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10006030-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/02/2018 16:46
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23/01/2018 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2742 Página:
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19/01/2018 18:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor da contestação e documentos de fls. 90-158, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC)
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17/01/2018 15:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor da contestação e documentos de fls. 90-158, no prazo de 15 (quinze) dias.
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18/12/2017 21:21
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10065183-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2017 15:57
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24/11/2017 17:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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24/11/2017 17:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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06/11/2017 18:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/014635-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2017 Local: Oficial de justiça - Eduardo de Valgas
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01/11/2017 18:20
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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31/10/2017 23:13
Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu.
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31/10/2017 12:34
Conclusos para despacho
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30/10/2017 23:13
Juntada
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30/10/2017 23:13
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/10/2017 através da guia nº 011.3037526-61 no valor de 1.222,81
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30/10/2017 17:55
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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