TJSC - 5005140-31.2021.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
-
07/02/2024 16:39
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
17/11/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005140-31.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SALETE ORLANDINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CARVALHO (OAB SC020267) ADVOGADO(A): DENIZE HEIDERSCHEIDT (OAB SC057165) ADVOGADO(A): PEDRO JOAQUIM CARDOSO JUNIOR (OAB SC017898) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) APELANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/04/2022 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (04/02/2022). Guia: 2975753 Situação: Baixado.
-
11/04/2022 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (04/02/2022). Guia: 2975753 Situação: Baixado.
-
11/04/2022 14:04
Distribuído por prevenção - Número: 50464149320218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0901771-79.2018.8.24.0012
Municipio de Cacador
Marcos Cardoso 02365209971
Advogado: Elaine Caroline Masnik
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 12:29
Processo nº 0901771-79.2018.8.24.0012
Municipio de Cacador
Marcos Cardoso 02365209971
Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2018 19:43
Processo nº 0307135-21.2017.8.24.0011
Zen S/A Industria Metalurgica
Servico Social da Industria Sesi
Advogado: Grazielle Seger Pfau
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2017 17:55
Processo nº 5092993-93.2022.8.24.0023
Auto Posto Rincao LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Thiago Ferreira Ronchi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 17:00
Processo nº 5092993-93.2022.8.24.0023
Posto Planalto LTDA
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Thiago Ferreira Ronchi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2022 14:55