TJSC - 5003290-16.2019.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 13:06
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 14:56
Juntada - Extrato Subconta - 2100504809<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
13/08/2025 14:18
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 548,11
-
11/08/2025 13:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 11/08/2025 13:37:39
-
08/08/2025 14:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
08/08/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
07/08/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
07/08/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
07/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
06/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
05/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 18:37
Despacho
-
01/08/2025 18:31
Juntada - Extrato Subconta - 2100504809<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
01/08/2025 18:29
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 18:29
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
01/08/2025 18:19
Juntada de peças digitalizadas
-
11/03/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
11/03/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
07/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
07/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
05/03/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:45
Despacho
-
01/03/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
31/01/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
31/01/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
30/01/2024 22:46
Juntada de Petição
-
23/01/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
-
23/01/2024 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
23/01/2024 09:56
Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50032901620198240005
-
26/09/2023 12:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC
-
25/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
19/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 23:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 124
-
18/09/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/09/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/09/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 15:08
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/06/2023 13:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/06/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Justiça gratuita: Deferida
-
23/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/05/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/05/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2023 15:39
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2022 13:08
Conclusos para julgamento
-
22/10/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:09
Decisão interlocutória
-
23/09/2022 17:02
Juntada de peças digitalizadas
-
07/09/2022 19:37
Juntada de Petição
-
11/12/2021 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:19:40). Refer. Evento 83
-
11/12/2021 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:19:40). Refer. Evento 82
-
11/12/2021 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:19:40). Refer. Evento 81
-
09/12/2021 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/12/2021 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2021 15:49
Juntada de Petição
-
29/01/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/11/2020 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2020 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/10/2020 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/10/2020 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2020 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2020 17:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 15:39
Juntada de Petição
-
17/09/2020 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2020 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2020 20:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2020 18:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Balneário Camboriú - EXCLUÍDA
-
09/09/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 16:27
Decisão interlocutória
-
09/09/2020 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2020 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2020 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2020 16:25
Decisão interlocutória
-
19/06/2020 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/06/2020 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 39
-
21/05/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2020 15:46
Decisão interlocutória
-
15/04/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/03/2020 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/03/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2020 15:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/03/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
23/03/2020 14:46
Decisão interlocutória
-
23/03/2020 14:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/03/2020 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/03/2020 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2020 14:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/10/2019 11:32
Juntada de Petição
-
31/10/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2019 09:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/10/2019 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2019 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2019 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2019 14:36
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2019 13:46
Juntada de Petição
-
26/09/2019 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2019 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2019 13:32
Juntada - Guia Cancelada - FRANCINE NUNES RODRIGUES Guia nº 31.957 - R$ 228,00
-
19/08/2019 13:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
-
19/08/2019 13:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2019 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2019 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2019 16:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
09/08/2019 12:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/08/2019 08:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
09/08/2019 08:39
Juntada - Guia Gerada - Guia nº 31.957
-
09/08/2019 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300754-79.2019.8.24.0058
Aparecida Twardowski Colli
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2021 08:37
Processo nº 5007189-88.2020.8.24.0004
Municipio de Maracaja
Sbm - Sul Brasileira de Mineracao LTDA
Advogado: Gustavo Ronchi Farias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 13:02
Processo nº 5008602-06.2021.8.24.0036
Giovani Toni
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2023 13:09
Processo nº 5008602-06.2021.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Giovani Toni
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2021 17:16
Processo nº 5003290-16.2019.8.24.0005
Francine Nunes Rodrigues
Os Mesmos
Advogado: Mariele Testolin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2023 12:52