TJSC - 5003290-16.2019.8.24.0005

23/01/2024 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

23/01/2024 09:55

Transitado em Julgado

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/11/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

14/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 09:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110

27/09/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

27/09/2023 14:54

Juntada de Certidão

27/09/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/09/2023 13:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

26/09/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE NUNES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

26/09/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/09/2023 12:52

Distribuído por sorteio