TJSC - 5007189-88.2020.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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14/02/2024 16:06
Transitado em Julgado
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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17/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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14/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 10:45
Juntada de Petição
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007189-88.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA APELADO: SETEP CONSTRUCOES S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 111
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03/10/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/10/2023 13:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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