TJSC - 5071787-86.2023.8.24.0023

01/04/2024 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

01/04/2024 15:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

28/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

08/02/2024 17:29

Recurso Especial - negado seguimento

29/01/2024 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023 12:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

16/11/2023 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/10/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 80

27/10/2023 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

27/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/10/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2023 08:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

25/10/2023 08:11

Juntada de Certidão

24/10/2023 18:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

24/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREY CORREA GUIMARAES. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio