TJSC - 0300444-71.2016.8.24.0028

18/04/2024 14:18

Baixa Definitiva

18/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/04/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/04/2024 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

02/04/2024 14:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

02/04/2024 14:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Parte: ERIKA TASSO DOS SANTOS DA LUZ

01/04/2024 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

01/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 16:12

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03004447120168240028

30/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

18/09/2023 17:53

Despacho

11/09/2023 19:10

Conclusos para despacho

24/08/2023 13:40

Juntada de Petição

16/08/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

09/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023 16:01

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022 10:58

Juntada de Petição

15/09/2022 15:19

Juntada de Petição

08/10/2021 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2020 01:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/04/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/04/2020 09:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2020 13:47

Conclusos para despacho

28/01/2020 17:40

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WICA.20.10000825-9 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 28/01/2020 17:28

22/01/2020 11:25

Informações - Nº Protocolo: WICA.20.10000511-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2020 11:19

13/12/2019 20:08

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/12/2019 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

04/12/2019 21:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2019 Teor do ato: Intime-se o Município para se manifestar sobre a petição às págs. 51-53, devendo apresentar os documentos solicitados à pág. 53. Prazo: 15 (quinze) dias. Juntados os documentos,

23/11/2019 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2019 09:41

Juntada

22/10/2019 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2019 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10017339-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 16:15

21/08/2019 22:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município para se manifestar sobre a petição às págs. 51-53, devendo apresentar os documentos solicitados à pág. 53. Prazo: 15 (quinze) dias. Juntados os documentos, intime-se a parte Autora para se manifestar. Prazo: 1

23/07/2019 14:08

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/07/2019 09:55

Especificação de provas - Nº Protocolo: WICA.19.10012269-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/07/2019 09:46

10/07/2019 10:10

Especificação de provas - Nº Protocolo: WICA.19.10011725-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/07/2019 09:56

05/07/2019 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

02/07/2019 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que desejam produzir, cientes de que o silêncio importará em julgamento antecipado do mérito.Em havendo inte

01/07/2019 21:27

Juntada

27/06/2019 12:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018 17:07

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que desejam produzir, cientes de que o silêncio importará em julgamento antecipado do mérito.Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá

16/02/2018 14:05

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

08/02/2018 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.10001733-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2018 17:34

15/01/2018 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

11/01/2018 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC)

08/01/2018 18:25

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2017 16:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.17.10000461-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2017 08:25

25/11/2016 00:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/11/2016 14:17

documento digitalizado

04/11/2016 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/11/2016 14:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação do Município de Içara, na pessoa de seu prefeito, Sr. Murialdo Can

26/10/2016 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/007835-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2016 Local: Içara / Alexandre Pereira Hubbe

09/03/2016 18:47

Determinado a citação/notificação - Cite-se.

08/03/2016 17:28

Conclusos para despacho

04/03/2016 15:22

Recebidos os autos

04/03/2016 15:22

Juntada

04/03/2016 15:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/03/2016 através da guia nº 028.3006603-40 no valor de 778,91

03/03/2016 13:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/03/2016 09:55

Distribuído por sorteio(SAJ)