TJSC - 5087818-55.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087818552021824002320240514131007
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/04/2024 13:47
Recurso Especial Admitido
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09/04/2024 10:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2024 10:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/02/2024 10:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/11/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087818-55.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA (OAB SC041722) ADVOGADO(A): FABIANA FELISBINO (OAB SC042671) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
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04/08/2023 19:24
Juntada de Petição
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28/06/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (15/02/2023). Guia: 5024291 Situação: Baixado.
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02/05/2023 12:27
Distribuído por prevenção - Número: 50074061120198240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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