07/03/2024 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
07/03/2024 17:23

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/01/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
19/12/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 826,72
12/12/2023 10:07

Juntada de Petição
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001246-28.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/11/2023 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2023 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 100
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
10/11/2023 12:06

Retirado de pauta
10/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
09/11/2023 21:57

Determinada a intimação
08/11/2023 17:35

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001246-28.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
20/10/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 99
13/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.706,07
14/07/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (08/05/2023). Guia: 5537998 Situação: Baixado.
14/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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