TJSC - 5009022-31.2023.8.24.0039

06/03/2024 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

06/03/2024 16:37

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024 21:49

Recurso Especial não admitido

22/01/2024 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/12/2023 08:33

Juntada de Petição

13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/12/2023 21:00

Juntada de Petição

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2023 14:29

Expedição de ofício

17/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

16/11/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/11/2023 08:59

Juntada de Petição

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/10/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53

29/09/2023 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

28/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023 14:20

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

22/09/2023 13:18

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50148882020238240039/SC

11/09/2023 10:30

Juntada de Petição

08/09/2023 22:01

Juntada de Petição

17/07/2023 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50148882020238240039/SC

17/07/2023 15:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/07/2023 18:11

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

14/07/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

14/07/2023 13:52

Determinada a intimação

21/06/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

21/06/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2023 15:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

19/06/2023 15:43

Juntada de Certidão

19/06/2023 13:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

19/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 13:52

Distribuído por prevenção - Número: 50291511420228240000/TJSC