TJSC - 5004320-80.2022.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 10:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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30/01/2024 10:07
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2023 14:53
Retirado de pauta
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03/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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01/11/2023 14:34
Terminativa - Não conhecido o recurso
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004320-80.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: DIOGO NEI RIBEIRO JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDETE INÊS PELICIOLI (OAB SC015250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/10/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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06/09/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/09/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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