STJ - 5012572-35.2020.8.24.0008
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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22/11/2024 13:13
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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13/10/2024 10:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903149/2024
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13/10/2024 10:33
Protocolizada Petição 903149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024
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10/10/2024 05:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 496050/2024 - AgRg
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09/10/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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08/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496050 - AgRg no AREsp 2605810 - Publicação prevista para 10/10/2024
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07/10/2024 23:59
Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00496050/2024 - AgRg no AREsp 2605810/SC
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11/09/2024 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024
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10/09/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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10/09/2024 13:11
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496050/2024 - AgRg no AREsp 2605810/SC
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23/08/2024 09:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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23/08/2024 08:04
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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21/08/2024 15:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/07/2024 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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05/07/2024 11:52
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574363/2024
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05/07/2024 11:38
Protocolizada Petição 574363/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024
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19/06/2024 13:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514387/2024
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19/06/2024 13:21
Protocolizada Petição 514387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
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18/06/2024 05:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/06/2024 Petição Nº 496050/2024 -
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18/06/2024 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 496050/2024 - AgRg
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17/06/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
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17/06/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 496050/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/06/2024)
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17/06/2024 12:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496050 - AgRg no AREsp 2605810 - Publicação prevista para 18/06/2024
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17/06/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00496050 - AgRg no AREsp 2605810
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13/06/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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13/06/2024 17:56
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 496050/2024
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13/06/2024 17:39
Protocolizada Petição 496050/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2024
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06/06/2024 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468840/2024
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06/06/2024 14:21
Protocolizada Petição 468840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
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06/06/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
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05/06/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/06/2024 16:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
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05/06/2024 16:01
Conheço do agravo de ANA PAULA SILVA DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial
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03/06/2024 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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03/06/2024 13:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452138/2024
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03/06/2024 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/06/2024 13:30
Protocolizada Petição 452138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024
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06/05/2024 13:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/05/2024 13:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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06/05/2024 12:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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06/05/2024 11:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/05/2024 11:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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16/04/2024 10:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/04/2024 10:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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10/04/2024 06:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Questão de Ordem • Arquivo
Questão de Ordem • Arquivo
Sentença • Arquivo
Questão de Ordem • Arquivo
Decisão • Arquivo
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