STJ - 5012572-35.2020.8.24.0008

22/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/10/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903149/2024

13/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 903149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

10/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 496050/2024 - AgRg

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496050 - AgRg no AREsp 2605810 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00496050/2024 - AgRg no AREsp 2605810/SC

11/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496050/2024 - AgRg no AREsp 2605810/SC

23/08/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/07/2024 11:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574363/2024

05/07/2024 11:38

Protocolizada Petição 574363/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514387/2024

19/06/2024 13:21

Protocolizada Petição 514387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/06/2024 Petição Nº 496050/2024 -

18/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 496050/2024 - AgRg

17/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 496050/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496050 - AgRg no AREsp 2605810 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00496050 - AgRg no AREsp 2605810

13/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 496050/2024

13/06/2024 17:39

Protocolizada Petição 496050/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2024

06/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468840/2024

06/06/2024 14:21

Protocolizada Petição 468840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 16:01

Conheço do agravo de ANA PAULA SILVA DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452138/2024

03/06/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 13:30

Protocolizada Petição 452138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

06/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/05/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA