TJSC - 5012572-35.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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26/11/2024 18:02
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/11/2024 17:42
Expedição de ofício
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26/11/2024 17:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/11/2024 12:27
Recebidos os autos do STJ
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26/04/2024 00:45
Remetidos os Autos em diligência
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10/04/2024 06:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012572352020824000820240410062533
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/04/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 10:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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22/03/2024 10:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/03/2024 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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20/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/03/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/03/2024 11:50
Juntada de Petição
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26/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/02/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
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31/01/2024 10:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/01/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/12/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 12:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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16/11/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012572-35.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ANA PAULA SILVA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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13/10/2023 09:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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13/10/2023 09:36
Despacho
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13/10/2023 08:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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14/08/2023 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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14/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/07/2023 08:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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27/07/2023 08:39
Vista ao MP
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25/07/2023 17:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0103 para GCRI0502) - processo: 40285099720188240000
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25/07/2023 16:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0103 -> DCDP
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25/07/2023 16:52
Despacho
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24/07/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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24/07/2023 17:00
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 21/07/2023 13:05:45)
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21/07/2023 08:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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21/07/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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