TJSC - 5063020-31.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 12:42
Baixa Definitiva
-
22/01/2024 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/01/2024 11:54
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
-
22/01/2024 11:54
Custas Satisfeitas - Parte: ELIZIEL SCHELBAUER
-
22/01/2024 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2024 22:34
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/01/2024 22:33
Transitado em Julgado
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18/01/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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14/11/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063020-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: ELIZIEL SCHELBAUER ADVOGADO(A): MARINA NOGARA LOSS (OAB SC056336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/10/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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18/10/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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18/10/2023 18:23
Juntada de Certidão
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18/10/2023 17:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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18/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2023 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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