TJSC - 5014030-40.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
-
30/01/2024 09:20
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/01/2024 12:37
Juntado - Ofício
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5014030-40.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: PAULO SERGIO ALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52
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02/10/2023 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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02/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2023 16:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/09/2023 16:47
Juntada de Certidão
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22/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 13:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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22/09/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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