TJSC - 5049356-30.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 11:18
Baixa Definitiva
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11/01/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/01/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/01/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE BOURSCHEID LEHMEN
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19/12/2023 16:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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19/12/2023 16:00
Transitado em Julgado
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19/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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14/11/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049356-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MARLENE BOURSCHEID LEHMEN ADVOGADO(A): ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/10/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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18/10/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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17/08/2023 16:02
Decisão interlocutória
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15/08/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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15/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
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15/08/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BOURSCHEID LEHMEN. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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15/08/2023 16:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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15/08/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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15/08/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BOURSCHEID LEHMEN. Justiça gratuita: Requerida.
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15/08/2023 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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