TJSC - 5016043-70.2021.8.24.0090

24/06/2024 09:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

20/05/2024 22:33

Baixa Definitiva

18/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:19

Juntada de Certidão

01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 16:17

Despacho

15/03/2024 15:32

Conclusos para despacho

13/03/2024 16:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

13/03/2024 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024 16:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOANILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA

13/03/2024 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

13/03/2024 12:35

Transitado em Julgado

06/03/2024 21:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP

05/03/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

22/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/02/2024 19:43

Juntada de Certidão

08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP

30/01/2024 15:45

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS1S Número: 50160437020218240090

15/12/2022 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC

15/12/2022 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2022 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

10/11/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 16:30

Decisão interlocutória

09/11/2022 15:23

Conclusos para decisão

09/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/10/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2022 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/09/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022 17:16

Conclusos para decisão

13/09/2022 17:16

Juntada de Certidão

13/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2022 10:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>11/08/2022 09:00:00</b>

22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 437

23/06/2022 12:09

Conclusos para decisão

23/06/2022 12:08

Juntada de Certidão

23/06/2022 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

21/06/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/06/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 21:22

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (01/06/2022). Guia: 3606744 Situação: Baixado.

02/06/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3606744, Subguia 1942716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.570,92

01/06/2022 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3606744, Subguia 1942716

31/05/2022 17:09

Juntada - Guia Gerada - JOANILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Guia 3606744 - R$ 2.570,92

26/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 19:54

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2022 19:09

Conclusos para julgamento

20/01/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/01/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2021 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

17/11/2021 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/11/2021 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021 13:32

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2021 15:06

Conclusos para despacho

12/10/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 13:43

Determinada a intimação

27/09/2021 15:18

Conclusos para despacho

27/09/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021 12:47

Distribuído por sorteio