30/01/2024 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
30/01/2024 15:45

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 18:46

Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
21/11/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GTU06S -> TURUNIF
21/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/11/2023 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 20/11/2023 09:00
31/10/2023 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Marcio Rocha Cardoso, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 20/11/2023 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).

Os requerimentos de preferência e de sustentação oral, devem ser feitos por correio eletrônico no endereço: [email protected], e por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior.

Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5016043-70.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 6) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO RECORRENTE: JOANILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente
30/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/10/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/11/2023 09:00 Sequencial: 6
15/12/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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