TJSC - 5020451-17.2023.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

ENIO DE OLIVEIRA MATOS

CPF *63.***.*11-00

Advogados

GRAAN AUGUSTO PEREIRA WINCKLER

OAB: 055242/SC

CPF *87.***.*23-42

Polo Passivo

Partes

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *42.***.*76-02

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF *15.***.*18-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2024 10:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/06/2024 18:09

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2024 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2024 17:03:23)

  • 13/06/2024 17:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2024 17:03:23

  • 13/06/2024 17:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2024 17:03:25)

  • 13/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:37

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2024 19:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

  • 14/05/2024 19:21

    Custas Satisfeitas - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS

  • 14/05/2024 19:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ENIO DE OLIVEIRA MATOS

  • 14/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:27

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2024 13:16

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

  • 14/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 13:07

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 27/03/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/02/2024 14:32

    Despacho

  • 17/01/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/12/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5020451-17.2023.8.24.0064/SC AUTOR: ENIO DE OLIVEIRA MATOS EDITAL Nº 310050363507 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Terceiros interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Caminhonete - Marca/Modelo Ford F1 - Modelo Fleat haed com numeração B18G - Ano fabricação 1951 - Chassi F12R1EG15886 - Cor Azul - Motor B18G555.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/10/2023 21:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 10/10/2023 18:12

    Despacho

  • 09/10/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6459022, Subguia 3345057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 840,00

  • 21/09/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - ENIO DE OLIVEIRA MATOS (SC055242 - GRAAN AUGUSTO PEREIRA WINCKLER)

  • 20/09/2023 17:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6459022, Subguia 3345057

  • 20/09/2023 17:29

    Juntada - Guia Gerada - ENIO DE OLIVEIRA MATOS - Guia 6459022 - R$ 840,00

  • 20/09/2023 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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