TJSC - 5010013-07.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003413-96.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 19
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16/01/2024 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
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16/01/2024 09:55
Transitado em Julgado
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16/01/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2023 18:46
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
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22/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GTU06S -> TURUNIF
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20/11/2023 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Marcio Rocha Cardoso, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 20/11/2023 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral, devem ser feitos por correio eletrônico no endereço: [email protected], e por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5010013-07.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 7) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RECORRENTE) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN RECORRIDO: VALMOR LOURENCO NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente -
30/10/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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04/09/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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