TJSC - 8001016-32.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44798577920240131110607
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31/01/2024 11:05
Transitado em Julgado
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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01/12/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:58
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/11/2023 14:03
Juntada de Petição
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Agravo de Execução Penal Nº 8001016-32.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
10/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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31/10/2023 13:55
Retirado de pauta
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001016-32.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 74
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03/10/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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02/10/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/09/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/09/2023 12:46
Juntada de Certidão
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15/09/2023 11:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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14/09/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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