TJSC - 8001016-32.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 11:06
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Agravo de Execução Penal Nº 8001016-32.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001016-32.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
14/09/2023 12:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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01/09/2023 14:15
Recebidos os autos
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01/09/2023 14:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/09/2023 09:21
Recebidos os autos
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01/09/2023 09:21
Juntada de CIÊNCIA
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01/09/2023 09:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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31/08/2023 19:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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31/08/2023 19:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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31/08/2023 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/08/2023 00:35
Conclusos para decisão
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30/08/2023 18:16
Recebidos os autos
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30/08/2023 18:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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30/08/2023 18:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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21/08/2023 18:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/08/2023 13:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/08/2023 00:36
Conclusos para decisão
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18/08/2023 13:04
Juntada de Certidão
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18/08/2023 13:02
Recebidos os autos
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18/08/2023 13:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/08/2023 13:02
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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