20/12/2023 01:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44317315020231220010437
20/12/2023 01:04

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 13:05

Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0403
10/11/2023 16:46

Juntado(a)
07/11/2023 15:54

Expedição de ofício
07/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
07/11/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 01/11/2023 14:01:00
16/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000267-51.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: EDELCIO GONCALVES DA ROSA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
13/10/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/11/2023 14:01 Sequencial: 76
10/10/2023 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
10/10/2023 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
04/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
04/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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