TJSC - 5000866-56.2023.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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27/11/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 14:35
Juntada de Petição
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20/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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31/10/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 11:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000866-56.2023.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ANDERSON PENTER (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ VIEIRA FILHO (OAB SC047923) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GABRIEL VINÍCIUS DOS SANTOS (OFENDIDO) INTERESSADO: LUIS DE OLIVEIRA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALDAIR PAUVELZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
13/10/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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09/10/2023 16:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0302
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09/10/2023 16:48
Despacho
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09/10/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0304
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06/09/2023 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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06/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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08/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 18:20
Alterado o assunto processual
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08/08/2023 14:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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08/08/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 13:56
Distribuído por prevenção - Número: 50097153520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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