10/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300530-42.2018.8.24.0167/SC AUTOR: CLAUDINEI ZANELAADVOGADO(A): RENAN PAULO ONETTA (OAB SC041789)ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, observando o local/bairro do destino/endereço do confrontante, exceto se houver informação de WhatsApp nos autos, para os confrontantes, com pedido de que a citação ocorra por aplicativo de mensagens WhatsApp. (01 Diligência para BAIRRO KOBRASOL - Comarca de SÃO JOSE SC), para citação de DIOCELES JOAO VIEIRA RUA CAETANO JOSE FERREIRA, 387, APTO 301, KOBRASOL, São José/SC - 88102280 (Residencial) por oficial de justiça, nos termos do despacho ev. 184
09/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300530-42.2018.8.24.0167/SC AUTOR: CLAUDINEI ZANELAADVOGADO(A): RENAN PAULO ONETTA (OAB SC041789)ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

I.

Considerando que a citação por edital é medida excepcional, INDEFIRO-A, porquanto ainda não foram esgotadas as tentativas de localização da parte requerida. Com efeito, a única tentativa de citação deu-se via correio, tendo o aviso de recebimento retornado com a informação "ausente" (evento 140, AR1), o que impõe nova diligência no endereço, agora por Oficial de Justiça.

Assim, DETERMINO a expedição de novo mandado de citação, a ser cumprido com as prerrogativas do art. 212 do Código de Processo Civil – CPC no endereço obtido na pesquisa aos sistemas realizada por este juízo e, em caso de suspeita de ocultação, na forma do art. 252 do mesmo Diploma (citação por hora certa).

II. Resultando infrutífera a medida, considerando as peculiaridades do caso, as diligências efetuadas pela parte autora/exequente e a(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) supracitado(s), e por entender estarem esgotadas as diligências para localização do(a) requerido(a), desde já, DEFIRO a citação por edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do novo CPC.

Neste caso, cite-se o requerido DIOCELES JOAO VIEIRA por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, além dos requisitos previstos no art. 257 do CPC, para apresentarem resposta, querendo, sob as penas da lei. Desde já, autorizo a citação pelo Whatsapp informado no evento 181, a saber, (48) 98827-4202.

III.

Transcorrendo o prazo sem manifestação e considerando que a Defensoria Pública de Santa Catarina não atua nesta Vara, determino a nomeação de advogado, dentre os cadastrados no sistema disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para que exerça a função de curador especial e oferte resposta, no prazo legal. IV.

Intimem-se e cumpra-se.
30/07/2025 17:48

Juntada de Petição
09/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2025 11:12:57)
09/06/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Ato ordinatório praticado - 09/06/2025 11:12:57)
07/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 174
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
03/04/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
03/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/04/2025 11:47

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
03/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
09/12/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9308179, Subguia 4789698
09/12/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Link para pagamento - 25/11/2024 14:15:24)
25/11/2024 14:15

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI ZANELA - Guia 9308179 - R$ 310,37
25/11/2024 14:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Juntada - Guia Gerada - 08/11/2024 21:26:39)
21/11/2024 04:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9214823, Subguia 4735689
21/11/2024 04:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 154 - Link para pagamento - 08/11/2024 21:26:43)
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI ZANELA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
07/11/2024 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
23/10/2024 19:24

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
03/08/2024 23:39

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/06/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
06/02/2024 17:55

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedição de ofício - 06/02/2024 17:45:31)
15/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
20/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
14/11/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300530-42.2018.8.24.0167/SC AUTOR: CLAUDINEI ZANELA RÉU: MUNICIPIO DE PAULO LOPES RÉU: DIOCELES JOAO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO - Fica intimada a Procuradoria da União para manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 trinta dias, observada a manifestação (ev. 75 - petição 1).
24/10/2023 15:58

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOCELES JOAO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:11

Decisão interlocutória
25/09/2023 17:48

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 25/09/2023 16:57:24)
14/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/06/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:43

Decisão interlocutória
04/12/2020 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/12/2020 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/12/2020 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
09/11/2020 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
24/10/2020 11:11

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2020 11:09

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
06/09/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/09/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
03/09/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
02/09/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2020 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
29/08/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 01:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/05/2020 11:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/05/2020 11:15

Juntada
06/05/2020 11:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830460957TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : J.L.V.J.
26/03/2020 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
11/02/2020 16:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/02/2020 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
07/02/2020 18:15

Informações - Nº Protocolo: WGPB.20.10000697-3 Tipo da Petição: Informações Data: 07/02/2020 18:05
20/01/2020 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2020 Data da Publicação: 17/01/2020 Número do Diário: 3222
15/01/2020 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2020 Teor do ato: Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 116/2018 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido à fl. 230. Advogados(s): Antônio Marcos do Nascimento (OAB 41
14/01/2020 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 116/2018 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido à fl. 230.
14/01/2020 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/000070-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola
29/05/2019 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/05/2019 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/05/2019 12:22

documento digitalizado
16/05/2019 12:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/05/2019 12:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
01/04/2019 14:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10003274-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/04/2019 14:06
20/03/2019 14:42

documento digitalizado
20/03/2019 14:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/03/2019 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/03/2019 10:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10002657-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/03/2019 10:41
12/03/2019 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:
08/03/2019 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 166-192, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, fica intimada para, no mesmo prazo, se ma
07/03/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 166-192, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, fica intimada para, no mesmo prazo, se manifestar acerca da certidão do oficial de j
06/03/2019 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20001545-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2019 12:32
06/03/2019 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20001545-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2019 12:32
06/03/2019 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20001545-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2019 12:32
06/03/2019 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20001545-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2019 12:32
27/02/2019 08:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/02/2019 08:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
14/02/2019 14:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/000716-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jean Gilberto Ribeiro
14/02/2019 14:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/000717-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio
14/02/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/000715-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio
14/02/2019 13:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/000718-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio
14/02/2019 08:45

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WGPB.19.10001282-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 14/02/2019 08:30
07/02/2019 23:21

Juntada
07/02/2019 23:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/02/2019 através da guia nº 167.6009284-03 no valor de 219,42
03/02/2019 21:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/02/2019 21:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/01/2019 17:42

Juntada de documento
24/01/2019 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:
23/01/2019 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: Fica intimada parte autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 219,42, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Advogados(s): Antôni
22/01/2019 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parte autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 219,42, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.
17/01/2019 17:26

Juntada
10/01/2019 19:24

Juntada
09/01/2019 15:14

Recebidos os autos
09/01/2019 15:14

Realizado cálculo de custas
08/01/2019 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2019 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2019 16:45

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
08/01/2019 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
08/01/2019 16:40

Certidão emitida - Afixação de Edital
08/01/2019 16:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
08/01/2019 16:26

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
08/01/2019 16:25

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/01/2019 16:24

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela
22/11/2018 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0945/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:
21/11/2018 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0945/2018 Teor do ato: I. No que tange ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que o autor comprovou sua hipossuficiência, contudo, verifica-se que inexiste a incapacidade do autor de sequer consegu
11/11/2018 18:40

Mero expediente - SAJ - I. No que tange ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que o autor comprovou sua hipossuficiência, contudo, verifica-se que inexiste a incapacidade do autor de sequer conseguir arcar com as diligências dos oficiais de Justiça,
23/10/2018 11:29

Conclusos para despacho
23/10/2018 09:00

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WGPB.18.10007509-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/10/2018 08:56
03/10/2018 21:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
02/10/2018 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:
01/10/2018 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2018 Teor do ato: Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais e declaração de bens junto
01/10/2018 14:29

Determinado a emenda da inicial - Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comar
04/07/2018 14:16

Conclusos para despacho
04/07/2018 14:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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