14/02/2024 18:03

Baixa Definitiva
14/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
11/12/2023 06:02

Transitado em Julgado
07/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015564-68.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 757) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FABIANO POPOVISK (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANY RIBEIRO DA SILVA (OAB SC060504) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 757
02/10/2023 18:04

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/10/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO POPOVISK. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:28

Decisão interlocutória
14/09/2023 18:14

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:11

Despacho
11/09/2023 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal
11/09/2023 18:44

Juntada - Guia Cancelada - FABIANO POPOVISK - Guia 6393984 - R$ 917,47
11/09/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO POPOVISK. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6393984 Situação: Em aberto.
11/09/2023 18:25

Juntada - Guia Gerada - FABIANO POPOVISK - Guia 6393984 - R$ 917,47
11/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 13:59

Conclusos para julgamento
26/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:35

Determinada a citação
14/04/2023 17:07

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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