TJSC - 0006670-91.2015.8.24.0064

27/03/2025 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025720-32.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

14/11/2024 06:47

Baixa Definitiva

14/11/2024 06:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/11/2024 06:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025720-32.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 19, 26, 33, 113

14/11/2024 06:39

Juntada de Certidão

14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/11/2024 09:25

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024 18:43

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA)<br/>BNMP: 0006670-91.2015.8.24.0064.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Originária

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 23:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

15/10/2024 23:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA

15/10/2024 23:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntada de peças digitalizadas - 08/10/2024 18:24:27)

08/10/2024 18:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados

08/10/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/09/2024 18:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE

21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA - CONDENADO

29/02/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024 17:48

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 00066709120158240064

24/10/2023 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00066709120158240064/TJSC

09/10/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC

03/08/2023 15:16

Recebido o recurso de Apelação

03/08/2023 13:24

Conclusos para decisão

03/08/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta

03/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/08/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/07/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 18:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/07/2023 18:43

Conclusos para julgamento

27/07/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/07/2023 17:45. Refer. Evento 71

27/07/2023 16:32

Juntada de Certidão

27/07/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2023 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 18/07/2023

12/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2023 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

11/07/2023 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

11/07/2023 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 10/07/2023

10/07/2023 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Motivo: Solicito à Vossa Senhoria a devolução do MANDADO Nº 310045656423 (evento 86), independentemente de cumprimento.

10/07/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL

10/07/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

10/07/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: HALISON THARLLEY NOLLI

10/07/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA

09/07/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2023 10:46

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

09/07/2023 10:43

Expedição de Mandado - SJSCEMAN

09/07/2023 10:39

Expedição de Mandado - SJSCEMAN

09/07/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2023 10:07

Expedição de ofício

09/07/2023 10:04

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

09/07/2023 09:52

Expedição de Mandado - SJSCEMAN

31/01/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/01/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/01/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 17:40

Decisão interlocutória

09/01/2023 16:44

Conclusos para despacho

09/01/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/07/2023 17:45

19/12/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 14:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2022 14:20

Juntada de Certidão

07/12/2022 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA - DENUNCIADO

30/11/2022 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 30/11/2022

24/11/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ

14/10/2022 15:31

Expedição de Mandado - SJSCEMAN

09/10/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Motivo: mandado com prioridade NORMAL mas enviado à central de plantão. Devolve-se à Serventia para emissão de novo mandado, observado o correto destino: central de mandados e não PLTCEMAN.

09/09/2022 17:17

Expedição de Mandado

16/08/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2022 13:11

Juntada de Petição

16/08/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/07/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

10/06/2022 01:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2022 01:04

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

09/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/05/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022 19:54

Juntada de Certidão

12/05/2022 15:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/04/2022 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

09/06/2020 19:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020 19:00

Juntada de documento

09/06/2020 18:59

Juntada de documento

09/06/2020 18:59

Juntada de documento

09/11/2016 14:10

Processo suspenso art. 366 do CPP

08/11/2016 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20027690-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2016 17:49

08/11/2016 17:15

Juntada

08/11/2016 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2016 21:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Realizada a citação editalícia do réu, tem-se que o prazo para este constituir advogado e apresentar defesa transcorreu in albis. Assim sendo, SUSPENDO o processo, e também o curso do prazo prescricional

19/09/2016 15:48

Conclusos para despacho

19/09/2016 15:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/05/2016 14:20

Juntada de documento

12/04/2016 15:59

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

12/04/2016 15:45

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/04/2016 15:43

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

28/03/2016 14:08

Determinado a citação/notificação - O acusado Márcio José Rodrigues da Cunha encontra-se em local incerto e não sabido, conforme certidão de fl. 46.Portanto, cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias, por força do art. 363, § 1º, do Código de Pro

22/03/2016 14:13

Conclusos para despacho

22/03/2016 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20006141-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/03/2016 17:40

17/03/2016 08:42

Juntada

15/03/2016 15:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2016 13:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/03/2016 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/03/2016 18:37

Mero expediente - SAJ - PRESENÇAS: Juiz de Direito: Tânia Regina Vieira Luiz Ministério Público: Jonnathan A. Kuhnen Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a ausência do acusado, não tendo retornado o mandado e nem constando a respectiva cer

26/01/2016 10:02

Juntada

25/01/2016 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20001196-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2016 15:55

25/01/2016 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2016 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/001928-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2016 Local: Capital / Rita de Cassia Martins

02/09/2015 14:58

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 14/03/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

02/09/2015 14:47

Mero expediente - SAJ - Designo o dia 14/03/2016, às 17:00 horas para a audiência de suspensão condicional do processo. Cite-se e intime-se o acusado, salientando que o prazo de 10 (dez) dias para responder à acusação, por escrito, e através de advogado,

19/08/2015 15:31

Conclusos para despacho

19/08/2015 15:25

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

19/08/2015 15:20

Juntada de documento

12/08/2015 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

11/08/2015 13:04

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público está encerrando a fase de inquérito policial. Uma vez que não há outros procedimentos investigatórios ou medidas cautelares pendentes de análise, declaro exaurida a

10/08/2015 18:56

Conclusos para decisão interlocutória

09/08/2015 02:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20013871-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/08/2015 18:03

29/07/2015 16:03

Juntada

28/07/2015 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2015 17:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/07/2015 17:19

Juntada de documento

27/07/2015 15:52

Distribuído por sorteio(SAJ)