TJSC - 5010055-44.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010055-44.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: CLAUDIA CANDIDA DOS SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): CHRISTINA HEIM (OAB RS085082)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por CLAUDIA CANDIDA DOS SANTOS ARRUDA em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.
Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).
Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2025 15:15
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.552,00
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25/07/2025 15:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 25/07/2025 15:33:24
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25/07/2025 12:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/07/2025 22:30
Juntada de Petição
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.477,70
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14/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2025 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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12/02/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 08:00
Expedição de ofício
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04/02/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 06:46
Decisão interlocutória
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31/01/2025 17:26
Conclusos para despacho
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31/01/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 18:08
Juntada de Petição
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26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 10:54
Despacho
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28/08/2024 19:31
Juntada de Petição
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27/08/2024 14:31
Conclusos para despacho
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26/08/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 17:24
Determinada a intimação
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29/04/2024 13:30
Conclusos para despacho
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27/04/2024 22:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA CANDIDA DOS SANTOS ARRUDA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/04/2024 22:44
Distribuído por dependência - Número: 50066108620228240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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