25/04/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7027649, Subguia 3619163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 605,37
15/02/2024 14:23

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 80 e 81
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
15/12/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte GIOVANI ANTONIO SCHILLING, Guia 7027649, Subguia 3619163
15/12/2023 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV
15/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI ANTONIO SCHILLING - Guia 7027649 - R$ 605,37
15/12/2023 13:58

Juntada - Guia Cancelada - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV - Guia 3864447 - R$ 0,00
15/12/2023 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
12/12/2023 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA02FP
12/12/2023 17:51

Transitado em Julgado
12/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/11/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016787-81.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 210) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF RECORRENTE: GIOVANI ANTONIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) ADVOGADO(A): GEZILANE DE SA FALACIO (OAB SC015354) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 210
11/08/2022 19:10

Conclusos para decisão
11/08/2022 19:10

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/08/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/07/2022 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3875928, Subguia 2074044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
20/07/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (19/07/2022). Guia: 3875928 Situação: Baixado.
19/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3875928, Subguia 2074044
18/07/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 3875928 Situação: Em aberto.
18/07/2022 14:48

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI ANTONIO SCHILLING - Guia 3875928 - R$ 583,58
18/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 3864447 Situação: Baixado.
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/06/2022 15:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/06/2022 14:17

Julgado improcedente o pedido
24/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 15:51

Conclusos para julgamento
22/03/2022 17:41

Alterado o assunto processual
29/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2021 17:40

Juntada de Petição - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (SC024970 - AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF)
09/09/2021 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 09/09/2021
02/09/2021 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
01/09/2021 22:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/09/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2093284, Subguia 1272227 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.241,56
01/09/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2220380, Subguia 1272304 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96
01/09/2021 11:04

Juntada de Petição
31/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 17:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2220380, Subguia 1272304
27/08/2021 17:06

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI ANTONIO SCHILLING - Guia 2220380 - R$ 9,96
27/08/2021 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2093284, Subguia 1272227
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 16:49

Juntada de Petição
11/08/2021 16:49

Juntada de Petição
10/08/2021 15:14

Determinada a citação
10/08/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 12:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
09/08/2021 15:42

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI ANTONIO SCHILLING - Guia 2093284 - R$ 1.241,56
09/08/2021 15:42

Distribuído por sorteio
09/08/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI ANTONIO SCHILLING. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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