17/05/2024 13:40

Baixa Definitiva
13/05/2024 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
13/05/2024 18:42

Transitado em Julgado
17/04/2024 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:55

Determinada a intimação
05/12/2023 15:14

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.735,34
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017249-82.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: ARMANDO BERGLER FILHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 211
12/07/2023 16:41

Juntada de Petição
28/06/2023 18:46

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/06/2023 16:22

Juntado(a)
22/06/2023 13:39

Juntado(a)
21/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/06/2023). Guia: 5772036 Situação: Baixado.
13/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5772036, Subguia 3007364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 963,25
12/06/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5772036 Situação: Em aberto.
12/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2023 08:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772036, Subguia 3007364
11/06/2023 08:06

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5772036 - R$ 963,25
30/05/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 18:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/03/2023 11:05

Conclusos para julgamento
06/03/2023 14:42

Juntado(a)
28/02/2023 17:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/02/2023 17:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 28/02/2023 14:00. Refer. Evento 6
28/02/2023 00:28

Juntada de Petição
21/02/2023 09:52

Juntada de Petição
08/12/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
24/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 28/02/2023 14:00
22/11/2022 14:45

Determinada a citação
16/11/2022 14:38

Conclusos para despacho
03/11/2022 18:20

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
27/10/2022 16:37

Juntado(a)
26/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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