13/03/2024 12:22

Baixa Definitiva
12/03/2024 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
12/03/2024 17:48

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 162
12/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 19:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019307-36.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 214) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA PARREIRAS (OAB MG070316) RECORRIDO: RICHELI MANOEL MATTOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHELI MANOEL MATTOS DE CARVALHO (OAB RS064186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 214
08/03/2023 15:30

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (03/02/2023). Guia: 4971468 Situação: Baixado.
06/02/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4971468, Subguia 2610848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 907,60
03/02/2023 14:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4971468, Subguia 2610848
03/02/2023 14:10

Juntada - Guia Gerada - FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE - Guia 4971468 - R$ 907,60
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 08:43

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:42

Juntada de Certidão
02/12/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:10

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 12:39

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 02/03/2022 15:00. Refer. Evento 2
02/03/2022 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/03/2022 14:54

Juntada de Petição
02/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/02/2022 17:37

Juntada de Petição
31/01/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 17:32

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:31

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 02/03/2022 15:00
30/12/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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