25/01/2025 01:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50062341720258240090
06/05/2024 14:29

Baixa Definitiva
03/05/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:12

Despacho
01/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
04/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
05/12/2023 18:57

Transitado em Julgado
05/12/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019123-42.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 213) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: SELMA DOS SANTOS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 213
15/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/08/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 3845603 Situação: Baixado.
12/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:36

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
26/04/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2021 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 18:56

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2021 18:04

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para despacho - 13/12/2021 18:02:35)
11/12/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 09:44

Despacho
09/11/2021 12:08

Conclusos para decisão
07/11/2021 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA DOS SANTOS GODINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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