TJSC - 5014452-13.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014452-13.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAGRAVANTE: GERVANO NORONHA ALVES BATISTAADVOGADO(A): MAURO DE MELO (OAB SC039573)ADVOGADO(A): FRANCIELI MARA MIRANDA (OAB SC067539)AGRAVADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSA 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014452-13.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000378620258240012/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAGRAVANTE: GERVANO NORONHA ALVES BATISTAADVOGADO(A): MAURO DE MELO (OAB SC039573)ADVOGADO(A): FRANCIELI MARA MIRANDA (OAB SC067539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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27/08/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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30/06/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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30/06/2025 14:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
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28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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17/06/2025 15:29
Despacho
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16/06/2025 18:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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16/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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14/05/2025 14:06
Não Concedida a Medida Liminar
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17/04/2025 10:51
Juntada de Petição
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31/03/2025 17:35
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0103)
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31/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
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20/03/2025 15:38
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0802 -> DCDP
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07/03/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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07/03/2025 10:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERVANO NORONHA ALVES BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2025 10:39
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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07/03/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2025 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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06/03/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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03/03/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERVANO NORONHA ALVES BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/03/2025 11:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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