05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016295-46.2003.8.24.0008/SC EXECUTADO: LEOZIR ANTONIO VIEIRA MARTINSADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para informar, no prazo de 30 dias, os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial: nome e CPF/CNPJ do titular da conta, banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta com dígito verificador e tipo de operação, se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para "receber valores" e "dar quitação" outorgada em nome do destino bancário.

Se o destino bancário for pessoa jurídica, a procuração ou o substabelecimento devem ser em favor desta pessoa jurídica.
02/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 03:52

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/07/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
30/06/2025 15:28

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
13/10/2023 10:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
18/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
23/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/06/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/04/2022 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal
15/04/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/04/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/02/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/01/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:00

Decisão interlocutória
10/01/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 14:10

Conclusos para despacho
07/01/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/11/2021 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/11/2021 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 14:26

Juntada de íntegra do processo
26/01/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/01/2021 07:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/01/2021 07:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/10/2018 16:45

Conclusos para despacho
13/09/2018 16:30

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
21/08/2018 17:19

Recebidos os autos
06/08/2018 12:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
18/01/2017 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
18/01/2017 18:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WBNU16200377227
09/01/2017 15:26

Recebidos os autos
11/11/2016 15:31

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
02/02/2016 15:31

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
28/01/2016 18:44

Alvará assinado e enviado - Sidejud
28/01/2016 18:41

Expedição de alvará - Sidejud
20/11/2015 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:
18/11/2015 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2015 Teor do ato: 1- Diante da penhora realizada à fl. 39, bem como da não oposição de embargos à execução (fl. 41), expeça-se alvará em favor do exequente. 2- Após, cumpra-se o item 3.3 de fl. 32
18/11/2015 18:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15200215714 - Complemento: PE - Thiago Aguiar de Carvalho
18/11/2015 14:05

Recebidos os autos
13/11/2015 16:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
03/11/2015 17:36

Recebidos os autos
03/11/2015 17:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Diante da penhora realizada à fl. 39, bem como da não oposição de embargos à execução (fl. 41), expeça-se alvará em favor do exequente. 2- Após, cumpra-se o item 3.3 de fl. 32. Intimem-se.
28/08/2015 11:50

Conclusos para despacho
25/08/2015 14:41

Certidão emitida - Genérico
06/07/2015 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 2145 Página:
02/07/2015 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2015 Teor do ato: 3- Pelo exposto: 3.1- Efetuado o bloqueio, transfira-se o valor para a conta única, com a abertura da respectiva sub-conta; 3.2- Após, lavre-se termo de penhora e intime-se o dev
02/07/2015 13:55

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
26/06/2015 15:37

Recebidos os autos
26/06/2015 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Efetuado o bloqueio, transfira-se o valor para a conta única, com a abertura da respectiva sub-conta; 3.2- Após, lavre-se termo de penhora e intime-se o devedor através de seu procurador (fl. 24) para,
11/01/2013 11:29

Concluso para decisão - BacenJud - Esc. 58 - Gabinete
19/12/2012 15:51

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2012 14:10

Aguardando envio para o Juiz
05/09/2012 11:52

Aguardando envio para o Juiz
04/07/2012 15:09

Recebimento - SAJ - esc. 58
12/12/2011 19:52

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
12/12/2011 19:52

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
10/10/2011 15:09

Concluso para despacho - SAJ
10/10/2011 13:18

Aguardando envio para o Juiz
07/10/2011 14:25

Juntada petição de utilização BacenJud - protocolo nº 6120
20/09/2011 14:35

Recebimento - SAJ
19/09/2011 15:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 17/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
13/09/2011 11:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 13/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
13/09/2011 09:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
11/09/2011 20:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 11/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
11/09/2011 18:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
08/09/2011 11:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 06/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
01/09/2011 09:53

Carga ao Advogado
31/08/2011 09:38

Aguardando envio para o Advogado
02/08/2011 08:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública
29/07/2011 17:32

Juntada de mandado - Mandado nº 2
27/07/2011 15:46

Juntada de petição - protocolo nº68916
27/07/2011 12:24

Recebimento - SAJ
26/07/2011 14:16

Carga ao Advogado
26/07/2011 14:16

Aguardando envio para o Advogado
26/07/2011 14:15

Juntada de outros - AUTORIZAÇÃO
26/07/2011 14:14

Juntada de outros - PROCURAÇÃO
26/07/2011 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
14/07/2011 08:39

Aguardando cumprimento do mandado
13/07/2011 08:35

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 28/07/2011
18/05/2010 11:53

Ato ordinatório-Cível - Executa Mandado de Penhora
18/05/2010 10:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado comprovasse o pagamento do débito ou nomeasse bens à penhora.
06/05/2010 09:32

Aguardando decurso do prazo - P/ Efetuar o pagamnto ou garantir o juízo. - PZ 10/05/2010.
05/05/2010 14:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR623748172TJ Situação : Cumprido Destinatário : Leozir Antônio Vieira Martins
25/03/2010 15:06

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
19/11/2008 09:24

Ato ordinatório-Cível - expedir ofício
18/11/2008 13:10

Juntada de petição - protocolo 1631
10/11/2008 16:30

Recebimento - SAJ
23/10/2008 13:22

Carga ao Advogado
23/10/2008 13:22

Aguardando envio para o Advogado
17/09/2008 08:53

Vista à Fazenda Pública
12/09/2008 08:07

Juntada de mandado
09/09/2008 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
18/08/2008 12:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 11/09/2008
22/06/2004 16:11

Juntada de petição
21/06/2004 15:44

Recebimento - SAJ
02/04/2004 09:32

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )
02/04/2004 09:31

Aguardando envio para o Advogado
25/02/2004 09:39

Vista à Fazenda Pública
20/02/2004 11:35

Juntada de AR
27/01/2004 16:46

Ofício expedido - SAJ
11/09/2003 09:00

Despacho determinando citação/notificação - INICIAIS.
10/09/2003 09:23

Recebimento - SAJ - '
04/09/2003 13:17

Concluso para despacho - SAJ
04/09/2003 09:01

Aguardando envio para o Juiz
03/09/2003 12:55

Recebimento - SAJ
29/08/2003 16:45

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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