TJSC - 8000406-67.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE SOUZA

CPF *66.***.*42-47

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54330817620250612154419

  • 12/06/2025 15:42

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/06/2025 15:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2024 06:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000406672023824002220240522065150

  • 22/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 11:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/05/2024 11:20

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/05/2024 14:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 02/05/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/04/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2024 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2024 03:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 03:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/03/2024 16:25

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/02/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:36

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 29/01/2024 16:21

    Remetidos os Autos - SMC -> DRI

  • 29/01/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 18:13

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50004839320248240022/SC

  • 12/01/2024 17:49

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50004839320248240022/SC

  • 12/01/2024 15:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/01/2024 15:27

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 11/01/2024 09:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/01/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 15:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2023 16:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/12/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 06/11/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000406-67.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RODRIGO DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANE VANESSA GONCALVES (OAB SC061807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 16/10/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/10/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 16/10/2023 16:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 16/10/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2023 14:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 11/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 10/10/2023 17:49

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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