08/07/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:02

Recebidos os autos
13/06/2025 10:02

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
12/06/2025 15:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
17/10/2023 01:54

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA
17/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000406-67.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RODRIGO DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANE VANESSA GONCALVES (OAB SC061807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
10/10/2023 17:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/10/2023 13:36

OUTRAS DECISÕES
10/10/2023 09:00

Conclusos para decisão
07/10/2023 01:12

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA
06/10/2023 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 18:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2023 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2023 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2023 13:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2023 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:32

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
12/09/2023 02:32

Recebidos os autos
12/09/2023 02:32

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA DA REGIÃO DE CURITIBANOS
05/09/2023 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2023 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
05/09/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:31

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:57

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA
27/08/2023 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2023 18:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 11:21

OUTRAS DECISÕES
15/08/2023 19:21

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:38

Recebidos os autos
15/08/2023 17:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/08/2023 17:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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