11/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025
15/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428578/2025
15/05/2025 00:13

Protocolizada Petição 428578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
14/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 345481/2025 - AgRg
13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345481 - AgRg no AREsp 2647155 - Publicação prevista para 14/05/2025
07/05/2025 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 345481/2025 - AgRg no AREsp 2647155
22/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 345481/2025
22/04/2025 13:57

Protocolizada Petição 345481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025
10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320802/2025
10/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 320802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
03/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 23:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/06/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524906/2024
21/06/2024 15:26

Protocolizada Petição 524906/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024
18/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2024 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/06/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 751829 (2022/0194755-8)
17/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
28/05/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2024 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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