TJSC - 5058155-62.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME

CNPJ: 14.429.636/0001-68

Advogados

MARIO CESAR PENTEADO

CPF *79.***.*83-91

MARCIU ELIAS FRIEDRICH

OAB: 014009/SC

CPF *23.***.*07-87

Polo Passivo

Partes

RENATO PEREIRA

CPF *10.***.*41-30

Advogados

GERSON LUIZ DOS SANTOS

OAB: 067556/PR

CPF *07.***.*21-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 14:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 20/11/2023 14:17

    Custas Satisfeitas - Parte: RENATO PEREIRA

  • 20/11/2023 14:17

    Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME

  • 20/11/2023 14:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Custas Satisfeitas - 20/11/2023 14:15:25)

  • 20/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME, Guia 469560, Subguia 91677

  • 20/11/2023 14:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/11/2023 14:15:25)

  • 20/11/2023 14:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/11/2023 14:15:20)

  • 20/11/2023 14:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Gerada - 20/11/2023 14:15:20)

  • 20/11/2023 14:15

    Juntada - Guia Cancelada - RENATO PEREIRA - Guia 442828 - R$ 635,09

  • 17/11/2023 12:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 17/11/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/10/2023 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50214717220238240022/SC

  • 25/10/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 13:55:19)

  • 25/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 24/10/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 24/10/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 15:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 15:14

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

  • 11/10/2023 17:26

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 11/10/2023 14:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058155-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME ADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) AGRAVADO: RENATO PEREIRA ADVOGADO(A): GERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB PR067556) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 06/10/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 29/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 29/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021471-72.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 28/09/2023 15:59

    Juntada - Guia Gerada - RENATO PEREIRA - Guia 442828 - R$ 635,09

  • 27/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 27/09/2023 17:41

    Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/09/2023). Guia: 6482760 Situação: Baixado.

  • 25/09/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6482760 Situação: Em aberto.

  • 25/09/2023 16:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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