TJSC - 5039545-46.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VOLNEI WEBER

CPF *59.***.*17-72

Advogados

ANDRE CATANEO

OAB: 063758/SC

CPF *98.***.*09-28

RAMIREZ ZOMER

OAB: 020535/SC

CPF *30.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 18:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/03/2024 18:36

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 07/03/2024 18:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VOLNEI WEBER

  • 27/02/2024 12:25

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 27/02/2024 12:18

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 28/11/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 27/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 24/11/2023 19:36

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039545-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: VOLNEI WEBER ADVOGADO(A): ANDRE CATANEO (OAB SC063758) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 09/11/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 09/11/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/11/2023 12:46

    Retirado de pauta

  • 07/11/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039545-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: VOLNEI WEBER ADVOGADO(A): ANDRE CATANEO (OAB SC063758) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 18/10/2023 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

  • 18/10/2023 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 18/10/2023 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 25/08/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 21/07/2023 19:30

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2023 06:47

    Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GPUB0101

  • 21/07/2023 06:46

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 12/07/2023 14:03

    Remetidos os autos para a Contadoria - CAMPUB1 -> DPJ

  • 12/07/2023 10:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 12/07/2023 10:13

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5905268 Situação: Baixado.

  • 30/06/2023 22:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5905268 Situação: Em aberto.

  • 30/06/2023 22:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50334053020228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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