TJSC - 5061683-40.2020.8.24.0023

15/08/2025 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

14/08/2025 15:10

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/08/2025 15:01

Expedição de ofício

14/08/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025 14:53

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

13/08/2025 14:19

Recebidos os autos do STJ

18/06/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025 14:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50616834020208240023/SC

05/12/2022 09:37

Remetidos os Autos em diligência

30/11/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/11/2022 15:11

Juntada de Certidão - inspecionado

26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/11/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/11/2022 15:08

Recurso Especial Admitido

09/11/2022 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

09/11/2022 14:55

Juntada de Petição

09/11/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

30/10/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022 15:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/10/2022 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

18/10/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/09/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

21/09/2022 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2022 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

05/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 09:00:00</b>

02/09/2022 23:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022

02/09/2022 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

02/09/2022 23:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 62

02/09/2022 18:39

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

02/09/2022 18:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

31/08/2022 23:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

31/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022 21:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: Solicitação da Seção de Mandados e Cartas, em razão de apresentação de razões recursais no evento 16.

09/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022 10:45

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

08/08/2022 13:12

Juntada de Petição

29/07/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA

28/07/2022 17:08

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

21/07/2022 16:33

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC

21/07/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

21/07/2022 15:21

Despacho

20/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

30/06/2022 20:14

Despacho

20/06/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203

20/06/2022 11:38

Juntada de Certidão

17/06/2022 18:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

17/06/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/06/2022 17:37

Distribuído por sorteio