TJSC - 5056397-13.2022.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50563971320228240023/TJSC
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08/07/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50563971320228240023/TJSC
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09/06/2023 16:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
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18/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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06/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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01/04/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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31/03/2023 13:41
Juntada de Petição
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27/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/03/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 75 (15/03/2023). Guia: 5200674 Situação: Baixado.
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23/03/2023 09:04
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
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16/03/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5200674, Subguia 2723012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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14/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2023 17:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5200674, Subguia 2723012
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13/03/2023 17:01
Juntada - Guia Gerada - MALWEE MALHAS LTDA - Guia 5200674 - R$ 635,09
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10/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 17:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105185220228240000/TJSC
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09/03/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta
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09/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/03/2023 13:01
Expedição de ofício - 1 carta
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09/03/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 17:03
Concedida em parte a Segurança
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11/01/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.393,45
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12/12/2022 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.442,56
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11/11/2022 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.640,03
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11/10/2022 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.414,14
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22/08/2022 12:59
Conclusos para julgamento
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11/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2022 12:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010518-52.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1517
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27/07/2022 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 27/07/2022
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26/07/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2022 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR
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21/07/2022 18:42
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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20/07/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2022 17:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
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20/07/2022 17:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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20/07/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DA FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/07/2022 13:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3816933, Subguia 2076486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,88
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19/07/2022 09:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3816933, Subguia 2076486
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19/07/2022 09:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3816933, Subguia 2043781
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15/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 16
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14/07/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 12:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3816933, Subguia 2043781
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07/07/2022 12:13
Juntada - Guia Gerada - MALWEE MALHAS LTDA - Guia 3816933 - R$ 50,88
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06/07/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2022 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
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28/06/2022 16:17
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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28/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 13:53
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3723697, Subguia 2008639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,55
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28/06/2022 09:08
Juntada de Petição
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24/06/2022 15:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3723697, Subguia 2008639
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23/06/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 16:24
Juntada - Guia Gerada - MALWEE MALHAS LTDA - Guia 3723697 - R$ 36,55
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21/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 14:14
Concedida a Medida Liminar
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27/05/2022 18:44
Conclusos para despacho
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18/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3303521, Subguia 1890094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.412,12
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17/05/2022 08:34
Juntada de Petição
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13/05/2022 16:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3303521, Subguia 1890094
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13/05/2022 16:17
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3303521, Subguia 1856079
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03/05/2022 09:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3303521, Subguia 1856079
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26/04/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 02:38
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3303521, Subguia 1792093
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06/04/2022 14:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3303521, Subguia 1792093
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06/04/2022 14:39
Juntada - Guia Gerada - MALWEE MALHAS LTDA - Guia 3303521 - R$ 1.400,00
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06/04/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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