TJSC - 5014495-55.2023.8.24.0020

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO DA SILVA

CPF *62.***.*98-95

Advogados

HENRIQUE RABELLO SERAFIM

OAB: 040592/SC

CPF *07.***.*80-85

Polo Passivo

Partes

C-CONNECT ACESSO A INTERNET LTDA.

CNPJ: 09.585.453/0001-00

Advogados

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA

OAB: 022673/SC

CPF *35.***.*56-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:12

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 17:46

    Determinada a intimação

  • 11/01/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 17:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/12/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 17:22

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 16:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

  • 01/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte C-CONNECT ACESSO A INTERNET LTDA., Guia 6936570, Subguia 3575394

  • 01/12/2023 16:57

    Juntada - Guia Gerada - C-CONNECT ACESSO A INTERNET LTDA. - Guia 6936570 - R$ 337,65

  • 01/12/2023 16:57

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCO AURELIO DA SILVA

  • 01/12/2023 14:11

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

  • 20/11/2023 19:10

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5014495-55.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA RÉU: C-CONNECT ACESSO A INTERNET LTDA.

    EDITAL Nº 310050342061 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 23 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

    INTIMANDO: C-CONNECT ACESSO A INTERNET LTDA., CNPJ: 09.***.***/0001-00 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)

    Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE os pedidos para DECLARAR inexistentes os débitos discutidos nos autos e CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre o valor devendo incidir juros de mora de 1% ao mês desde a publicidade do registro depreciativo e correção monetária, conforme variação do INPC, esta desde a presente data.Condeno o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. Mantenho a decisão liminar.Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e interposto recurso de apelação, por qualquer que seja das partes, indico - desde já - que a liberação será analisada pelo e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração do advogado da parte respectiva e indicado conta do procurador com poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.

    Tratando-se de beneficiário incapaz, o valor deverá ser liberado em conta do genitor, considerando que possuí poderes de gestão dos rendimentos da criança e do adolescente até atingir a maioridade, ou do próprio beneficiário.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

    Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

    Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

    O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Oportunamente, arquive-se."    

  • 17/10/2023 18:30

    Intimação por Edital

  • 17/10/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 18:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/10/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 12/09/2023

  • 11/08/2023 20:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: JERRY ZABOT

  • 11/08/2023 15:05

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 04/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: Karina Knabben Mussi

  • 27/06/2023 18:23

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 23/06/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2023 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2023 11:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/06/2023 06:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 19:09

    Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/06/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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