TJSC - 5019477-89.2022.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALCIDES SANTOS MARTENDAL

CPF *00.***.*25-53

Advogados

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES

CPF *29.***.*71-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 18:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/01/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/01/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/12/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 19:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES SANTOS MARTENDAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 18/12/2023 16:28

    Despacho

  • 11/12/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5019477-89.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALCIDES SANTOS MARTENDAL EDITAL Nº 310050324229 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALCIDES SANTOS MARTENDAL,  Endereço: Rua Lauro Muller, 142 - Centro - 88501130, Lages/SC (Residencial) e Rua Fagundes Varela, 204 - Caravágio - 88509480, Lages/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 147 do Código Penal (três vezes), na forma do artigo 70, caput, do Código Penal (concurso formal próprio).

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/10/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 16:21

    Expedição de Edital - citação

  • 16/10/2023 19:05

    Alterado o assunto processual - De: Ameaça - Para: Ameaça (Criminal)

  • 16/10/2023 19:05

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 13/10/2023 17:44

    Despacho

  • 13/10/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2023 18:59

    Despacho

  • 10/10/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:45

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 06/10/2023 15:50. Refer. Evento 24

  • 04/10/2023 09:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DIOGENES WALTER

  • 08/09/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/09/2023 14:18

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 06/09/2023 16:33

    Despacho

  • 04/09/2023 15:58

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 06/10/2023 15:50

  • 28/08/2023 20:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 10:32

    Despacho

  • 14/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:22

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 11/08/2023 16:10. Refer. Evento 5

  • 08/07/2023 13:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO

  • 29/06/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 17:43

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 29/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 17:00

    Despacho

  • 29/09/2022 14:03

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 11/08/2023 16:10

  • 27/09/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 17:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES SANTOS MARTENDAL - DENUNCIADO

  • 27/09/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 16:34

    Distribuído por dependência - Número: 50175439620228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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