TJSC - 5099208-80.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ANTUNES DE RAMOS

CPF *31.***.*04-09

Advogados

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB: 066424/RS

CPF *71.***.*44-53

FABIO DAVI BORTOLI

OAB: 066539/RS

CPF *01.***.*88-84

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 007478/SC

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 11:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 13/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/02/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/02/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 08/02/2024 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/01/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/01/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 15/01/2024 14:10

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 12/01/2024 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 293

  • 12/01/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/11/2023 11:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 13/11/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/11/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/11/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 10:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 26/10/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5099208-80.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: SEBASTIAO ANTUNES DE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/10/2023 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 310

  • 11/09/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 11/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:20

    Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 08/09/2023 14:08

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 08/09/2023 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/09/2023 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ANTUNES DE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/09/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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